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Meta pausa novas regras que mexiam com conteúdo de jornais e treino de IA, após derrota na Justiça em SP

A Meta suspendeu atualizações de termos comerciais que valeriam em 20 de novembro de 2026. A pausa vem dias depois de uma liminar em São Paulo sobre uso de conteúdo jornalístico.

Em 3 pontos

  1. A Meta pausou novas regras que valeriam em 20 de novembro de 2026.
  2. As regras tratavam de dados de veículos de imprensa e de treino de IA.
  3. A pausa vem após liminar da Justiça de São Paulo pedida por ANJ, Abert e ANER.

Redação IA Seenup · via Olhar Digital

2 min de leitura

Ilustração: Meta pausa novas regras que mexiam com conteúdo de jornais e treino de IA, após derrota na Justiça em SP
Ilustração gerada por IA

Em números

  • R$ 1 mimulta diária prevista na liminar
  • R$ 100 miteto da multa

O que aconteceu

A Meta, dona do Facebook e do Instagram, decidiu adiar a entrada em vigor de novas regras sobre coleta e uso de dados, o que inclui conteúdo publicado por veículos de comunicação. Segundo o Olhar Digital, essas regras também tratavam do desenvolvimento e do treinamento de sistemas de inteligência artificial (IA).

Em comunicado, a empresa disse que havia anunciado a atualização de quatro conjuntos de regras: os Termos Comerciais da Meta, os Termos do Catálogo de Produtos, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e os Termos de IA Generativa para Criativo do Anúncio. Agora, essas mudanças estão pausadas e não entrarão em vigor em 20 de novembro de 2026. A Meta afirma que segue em diálogo com as partes interessadas, que vai divulgar novidades assim que possível e que, por ora, os termos atuais continuam valendo.

Ilustração gerada por IA

O contexto: a liminar em São Paulo

O anúncio veio pouco depois de uma derrota judicial no Brasil. Na terça-feira (3), a Justiça de São Paulo concedeu uma liminar (decisão provisória, tomada antes do julgamento final) em ação da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER).

A decisão proibiu a Meta de coletar e usar, sem autorização, conteúdos jornalísticos de veículos ligados a essas três entidades. Em caso de descumprimento, a multa seria de R$ 1 milhão por dia, com teto de R$ 100 milhões. A Justiça também mandou a Meta manter ativas, sem qualquer punição, as contas dos veículos que não permitissem a coleta e o uso do seu conteúdo.

Por que importa

O caso não é isolado, segundo a reportagem. Nos Estados Unidos, a Meta recebeu cartas de dois senadores, um republicano e um democrata, criticando as novas regras. Na Noruega, a nova política foi suspensa por uma liminar num processo movido por empresas de mídia. No Reino Unido, a Autoridade de Concorrência e Mercados investiga se as exigências contratuais da Meta configuram abuso de posição dominante ou imposição de condições comerciais desleais a veículos de comunicação e anunciantes.

Ou seja, a discussão sobre quem pode usar notícias para treinar IA, e em que condições, está chegando aos tribunais e aos órgãos reguladores em vários países ao mesmo tempo. A fonte não afirma que a pausa da Meta seja resposta direta a alguma dessas decisões; apenas observa que ela vem logo depois do revés no Brasil.

O que muda para quem usa IA

A própria Meta diz que os termos existentes seguem valendo.

A Meta diz que compartilhará novas informações assim que possível. O Olhar Digital também publicou uma reportagem com dois especialistas em direito digital sobre a decisão da Justiça paulista, para quem quiser se aprofundar.

O que muda

Antes

  • Novas regras da Meta estavam marcadas para 20 de novembro de 2026

Depois

  • Atualizações pausadas; os termos atuais seguem valendo, diz a Meta

Entenda os termos

Liminar
Decisão provisória de um juiz, tomada no início do processo, antes do julgamento final.
Treinar IA
Fazer um sistema de IA aprender a partir de grandes volumes de textos, imagens e outros conteúdos.

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